Evento discute Plano de Educação Prisional

Profissionais da Educação

17/08/2012

Evento discute Plano de Educação Prisional

     Aproximadamente 70 profissionais da educação, entre professores e diretores que atuam nos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) nos presídios além de técnicos pedagógicos da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) participaram na última quinta-feira (16), em Curitiba, da elaboração do Plano Estadual de Educação para o Sistema Prisional.

       O objetivo do encontro foi propor ações e prazos, além de definir o papel de cada instituição na implantação do programa. “O plano é uma ação importante para toda a sociedade paranaense e para os apenados, pois garante a eles o direito à escolarização”, explicou Maria Cristina Rigon, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Nós estamos pensando a educação em todos os níveis de ensino”, completou a coordenadora. 

  De acordo com Glauceia Quadros, coordenadora de Educação e Qualificação Profissional do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), o plano propõe os indicativos para que a educação nos presídios seja garantida a todos os apenados. “O plano vai possibilitar a ampliação e cumprir a legislação, assegurando a todos os apenados que o direito fundamental da educação seja garantido”, disse.

     As discussões começaram em junho e toda a sociedade civil organizada foi chamada pra o debater a educação nas prisões. Os debates foram feitos nas escolas e em seguida nas regionais de educação. Terminadas as discussões, as propostas foram discutidas no Encontro de Educação nas Prisões, realizado em Curitiba no mês de julho.

     A Secretaria de Educação, com a modalidade de Educação de Jovens de Adultos (EJA), atende cerca de 3 mil apenados. De acordo com relatório do Depen de dezembro do ano passado, dos cerca de 15 mil presos, 3,67% são analfabetos e 77,17% não concluíram os ensinos fundamental ou médio.

   O plano é elaborado pelas Secretarias de Estado da Educação e Justiça em parceria com o Ministério Público, Conselho Estadual de Educação, APP-Sindicato, Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos.

Fonte: http://www.educacao.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=3737, Acesso: 23-08-2012.

Pastoral e Realidade Carcerária

                                                                                                                                   Texto: Pe. Bosco            

       A pastoral carcerária no Brasil todo tem acompanhado o sistema prisional através das visitas. A situação é preocupante. Gostaríamos de apresentar as experiências exitosas, mas infelizmente, o estado brasileiro precisa ainda crescer no processo de atenção àquelas pessoas que precisam cumprir as medidas restritivas de liberdade. A situação é critica em todo território brasileiro e muito greve em uns estados mais que em outros.

          No Piauí, está o maior índice de presos provisórias do país. Isso significa um descaso do estado, a partir de seus defensores públicos e também do judiciário. O número de presos é pequeno, em relação a outros estados, mas em compensação, nem são soltos nem condenados. Como se sabe, a pior cadeia ou presidio é aquela de pessoas provisórias.  Vive-se, ali, um estado de total insegurança e ansiedade.

Mas a respeito da visita ela é o fundamento da missão da pastoral. Quando a visita não acontece a pastoral deixa de acontecer. Conforme o evangelho de Mateus capítulo 25, Jesus disse, eu estava preso e vocês foram me visitar.

       A partir das vista o trabalho da pastoral se desenvolve diante das demandas. Entre elas estão o contato com as famílias, com a Defensoria Publica, com advogados particulares, com a direção das unidades com a Secretaria de Administração Penitenciaria. A situação mais difícil encontrada nas visitas da pastoral carcerária ainda o tratamento desumano que é dispensado pelo estado brasileiro para quem cumpre condenação ou aguarda julgamento. A tortura ainda é praticada por ocasião das prisões e nas prisões. O estado brasileiro  não se libertou dos tempos da maldita ditadura. Os seus resquícios estão presentes. Criar Comitês de Prevenção e Combate à Tortura é uma vergonha, pois significa admitir que em nome do Estado a tortura  é praticada e que o Estado precisa da participação da sociedade para combatê-la. Temos um Estado criminoso já que tortura é crime hediondo.

        A tortura tem o seu caráter físico, mas também e, sobretudo psicológico. A pastoral é perita no conhecimento desta realidade por causa de sua presença no Brasil inteiro visitando as unidades, desde as cadeias publicas até os grandes presídios. É cômico que quando a pastoral apresenta uma denúncia de tortura, os gestores dizem que é infundada. Será que não sabem do que sabe a Pastoral?

O estado ainda carrega em suas estruturas o que a sociedade pensa para quem comete o crime: a ideia arraigada sobre o castigo. Assim ainda temos um sistema de punição e de castigo, por mais que se tenha presente a finalidade da prisão. (Talvez alguns gestores não saibam a finalidade da prisão).

     Qual é a condenação para uma pessoa que cometeu um crime? É a sentença concedida pela justiça; aquele tempo que deve ser cumprido dentro da legislação do país, para que a pessoa, durante aquele tempo possa ser ajudada a refazer a sua vida e retornar para o convívio da sociedade. Nosso país não tem prisão de e nem prisão perpetua. Onde tem prisão perpetua os crimes não diminuem e morrem pessoas inocentes. Vivemos, pois, no estado brasileiro, um grande atraso no sistema prisional. Os que prendem e são responsáveis pelas prisões dizem que O BRASIL PRENDE MUITO E PRENDE MAL. Mas não se dá um passo de qualidade para ao menos modificar o sistema.         

         Além disso, o estado brasileiro imagina que apenas a segurança é necessária. Por isso retira policiais, sobretudo militares de suas funções onde a sociedade precisa do policial, para coloca-lo nas prisões, em um lugar para o qual ele ou ela não foi preparado. Não resta duvidas que cada pessoa vai trabalhar a partir do seu lugar social. Por isso que em unidades prisionais o militar quer tratar as pessoas presas como se elas estivessem em um quartel. Pelo Brasil afora se questiona e se sabe que a militarização das unidades prisionais não é o caminho da se trabalhar o processo de retorno ao convívio social. Esta leitura não faz uma critica ao militar, mas ao Estado pela sua indiferença para  formar os seus quadros através de concurso público como a Paraíba está formando os seus e que temos participado como pastoral do quadro de formadores dos novos agentes.

Fonte: http://apalavraecomoachuva.blogspot.com.br/2012/05/pastoral-e-realidade-carceraria.html, Acesso: 08-08-2012.